Sem acordo, votação de MP que amplia margem do consignado é adiada

Publicado: 04 de Maço de 2021


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Terminou sem acordo a sessão de hoje (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a deliberação sobre a proposta ficou para a pr&oac ...


Lira diz que PEC Emergencial começa a ser votada na próxima semana

Publicado: 04 de Maço de 2021


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (4) que aProposta de Emenda à Constituição 86/2019, conhecida como PEC Emergencial, começará a ser votada na Casa na próxima terça-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a r ...


Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Publicado: 04 de Maço de 2021


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto,que agora segue para análise da Câmara dos Deputados,cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagam ...


Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR

Publicado: 04 de Maço de 2021


Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das novidades para a declaração deste ano do Imposto de Renda Pessoa Física, a ampliação da declaração pré-preenchida, baseia-se em informações declaradas por terceiros em outros documentos enviados ao Fisco. Com base no cruzamento de dados, a Receita Federal elab ...


Comissão de Orçamento aprova relatório com previsão de R$ 1,595 tri

Publicado: 03 de Maço de 2021


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (3) relatório com a nova estimativa de receita primária no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). O valor foi reestimado pelo relator da Receita no colegiado, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para R$ 1,595 trilhão, um acréscimo de R$ 35,3 ...


Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União

Publicado: 01 de Maço de 2021


Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. O período de adesão é de 15 d ...


Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021

Publicado: 01 de Maço de 2021


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais. Pelo cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão é de que a votaç&atil ...


Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

Publicado: 01 de Maço de 2021


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível napágina da ...


IR: acaba hoje prazo para empresas entregarem informes de rendimentos

Publicado: 26 de Fevereiro de 2021


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Empresas têm até esta sexta-feira (26) para fornecer os comprovantes de rendimentos do ano passado a seus funcionários. O documento é necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, ao ano-base 2020, e traz as informações sobre o total dos rendimentos obtido ...


Estados e municípios poderão pegar mais R$ 20 bi em empréstimos

Publicado: 26 de Fevereiro de 2021


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © REUTERS/Bruno Domingos/Direitos Reservados Estados e municípios poderão contrair R$ 20 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovouhoje(26) o limite de crédito dos governos locais para 2021. O limite é o mesmo que vigorou no ano passado. O teto das opera ...


Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021

Publicado: 25 de Fevereiro de 2021


Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Edilson Rodrigues/Agência Senado/Direitos reservados A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução normativa que determina que as 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor t ...


Sem consenso, votação da PEC Emergencial é adiada para terça-feira

Publicado: 25 de Fevereiro de 2021


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para ...


Arrecadação de impostos em janeiro somou R$ 180,221 bilhões

Publicado: 25 de Fevereiro de 2021


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A Receita Federal informou hoje (25) que arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, um recuo real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em janeiro do ano passado, a arrecadaç&atil ...


Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

Publicado: 25 de Fevereiro de 2021


Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A partir das 8h destaquinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível napágina da Receita Federalna internet. O ...


Líderes têm até hoje para indicar relatores setoriais para o Orçamento

Publicado: 19 de Fevereiro de 2021


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Terminahoje(19) o prazo para que para que as lideranças partidárias indiquem relatores setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O texto, que deveriatersido aprovado em dezembro, está com a tramitação atrasada. Pelo novo cronograma, de ...


Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo

Publicado: 19 de Fevereiro de 2021


Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Clientes de instituições financeiras podemteracesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dosaplicativos dos bancos. Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios est&atil ...


Relator pretende unificar PECs emergencial e do Pacto Federativo

Publicado: 18 de Fevereiro de 2021


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil As propostas de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Pacto Federativo devem ser unificadas para serem votadas em conjunto e destravar a recriação doauxílio emergencial, disse há pouco o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial. Segundo acordo ...


IBGE anuncia concurso para recenseador e agente para o Censo 2021

Publicado: 18 de Fevereiro de 2021


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias /Direitos Reservados O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (18) o edital para o concurso do Censo Demográfico 2021. No total, serão oferecidas, 204.307 vagas temporárias, das quais 181.898 para a função de recenseador, 16.959 para a atividade de agent ...


Bancos retomam atendimento nesta quarta-feira

Publicado: 17 de Fevereiro de 2021


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Após o fechamentonos dias 15 e 16, as agências bancárias reabrem hoje(17)a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nas localidades em que as agências fecham normalmente ...


Bolsa Família: taxar ricos para financiar política social elevaria PIB em 2,4%, diz estudo da USP

Publicado: 15 de Fevereiro de 2021


Thais Carrança Da BBC News Brasil em São Paulo (RAFAEL LAMPERT ZART/AGÊNCIA BRASIL)Uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB, diz estudo realizado pelo Made-USP Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobr ...