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Governo deve editar MP para contratar empregados aposentados do INSS

Publicado: 24 de Janeiro de 2020


PorAndreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil|Brasília Romério Cunha/VPR O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para reforçar o atendimento nas agências e ajudar a reduzir o estoque de pedi ...


Seguradora diz ter recebido 386 mil pedidos de restituição do Dpvat

Publicado: 17 de Janeiro de 2020


PorLuciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil|Brasília Marcelo Camargo/Agência Brasil A Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres), informou que - até o final da manhã de hoje (17) - registrou mais de 386 mil pedidos de restituição dos valores do seguro pagos a mais. Explic ...


Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje

Publicado: 15 de Janeiro de 2020


PorLuciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil|Brasília Arquivo Agência Brasil Começa a funcionar a partir de hoje (15) ositepara que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais ...


Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO

Publicado: 14 de Janeiro de 2020


PorAgência Brasil|Brasília Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06. A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020 ...


Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Publicado: 09 de Janeiro de 2020


PorAgência Brasil|Brasília Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat(sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores d ...


Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

Publicado: 23 de Dezembro de 2019


PorGilberto Costa – Repórter da Agência Brasil|Brasília A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parla ...


INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Publicado: 17 de Dezembro de 2019


PorAgência Brasil|Brasília Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16). Segundo o instituto, para quem recebe um sal&aacu ...


Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

Publicado: 13 de Dezembro de 2019


PorKelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil|Brasília De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão d ...


Governo revisa para R$ 855,7 bi economia com reforma da Previdência

Publicado: 10 de Dezembro de 2019


PorWellton Máximo – Repórter da Agência Brasil|Brasília A inclusão de medidas a serem seguidas pelos estados aumentou para R$ 855,7 bilhões a estimativa de economia com a reforma da Previdência, divulgou hoje (9) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Essa foi a primeira estimativa oficial da pasta depois dapromulgação da reforma, em no ...


Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho

Publicado: 04 de Dezembro de 2019


PorKelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil|Brasília Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da Previdência, feita por meio da Emenda Constitucional nº 103. O prazo está definido na Portaria nº 1.348, publicada na edição de hoje (4) doDiário Oficial da União. Apesar de a ...


Governo dá aval para comissão reavaliar a previdência de militares

Publicado: 03 de Dezembro de 2019


PorKarine Melo - Repórter da Agência Brasil *|Brasília José Cruz/Agência Brasil Está pronto para ser analisado no plenário do Senado o projeto do governo que reestrutura a carreira e a previdência dos militares (PL 1.645/2019). Para que não precisasse passar por nova análise da Câmara dos Deputados, o texto, foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Relaç ...


CCJ aprova redação final e projeto sobre aposentadoria de militares

Publicado: 20 de Novembro de 2019


PorHeloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil|Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final do projeto de lei que trata da reforma da Previdência das Forças Armadas. A proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, segue para o Senado. Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, env ...


Senado aprova PEC Paralela da Previdência em segundo turno

Publicado: 20 de Novembro de 2019


PorMarcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil|Brasilia O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foramaprovados hojee, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi votada em segundo turno. A PEC agora segu ...


Ministro diz que reforma da Previdência já atrai investidores

Publicado: 12 de Novembro de 2019


PorCristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil|Rio de Janeiro Tânia Rêgo/Agência Brasil Ao participar hoje (12) de evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo tem se preocupado em criar ambiente amigável para negócios, e que isso tem atraído investidores. ...


Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Publicado: 12 de Novembro de 2019


PorKarine Melo - Repórter da Agência Brasil|Brasília Marcelo Camargo/Agência Brasil Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência.O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do seto ...


Congresso promulga hoje a reforma da Previdência

Publicado: 12 de Novembro de 2019


PorMarcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil|Brasília Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubroe sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por ...


Faturamento do mercado de seguros cresceu 18,6% em setembro

Publicado: 11 de Novembro de 2019


PorAlana Gandra - Repórter da Agência Brasil|Rio de Janeiro O faturamento do mercado de seguros brasileiro cresceu 18,6% em setembro, em comparação ao mesmo mês de 2018, alcançando R$ 21,805 bilhões. No acumulado nos nove primeiros meses do ano, a alta foi de 12,3%, com faturamento de R$ 196,583 bilhões. Também nos 12 meses findos em setembro, o setor registrou aumento na receita de 8,9%, dando sequê ...


CCJ do Senado aprova PEC Paralela da Previdência

Publicado: 06 de Novembro de 2019


PorKarine Melo - Repórter da Agência Brasil|Brasília A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19). Ontem (5), o presidente do Senado,Davi Alcolumbre(DEM-AP), disse que a PEC poderia ser votada ser votada em primeiro turno no plen&aa ...


INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida

Publicado: 04 de Novembro de 2019


PorPedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil|Brasília Antonio Cruz/Agência Brasil Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia noDiário Oficial da Uniãode hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais. De acordo com a Resoluç ...


Entenda as regras de transição da reforma da Previdência

Publicado: 28 de Outubro de 2019


PorWellton Máximo – Repórter da Agência Brasil|Brasília A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposent ...


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