TRF1 derruba decisão judicial sobre reabertura de comércio no DF

Publicado: 20 de Maio de 2020


Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite deontem(19) a decisão da primeira instância da Justiça Federal que havia determinado a reabertura escalonada do comércio do Distrito Federal (DF) em meio à pandemia do novo coronavírus. O juiz federal conv ...


União e estados chegam a acordo sobre perdas com Lei Kandir

Publicado: 20 de Maio de 2020


Por Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal Jr./Agência Brasil Todos os estados, o Distrito Federal e a União alcançaram um acordo sobre a compensação das perdas geradas pela Lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os termos do acordo preveem o repasse de R$ 65,6 bilhões pela Uni&a ...


PIS-Pasep: conselho autoriza distribuição de saldo a participantes

Publicado: 20 de Maio de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30 de abril deste ano, somada às demais reservas e retenções. A decisão está publicada noDiário Oficial da Uniãode hoj ...


Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 2 milhões

Publicado: 20 de Maio de 2020


Por Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (20) um prêmio estimado em R$ 2 milhões. As seis dezenas do concurso 2.263 serão sorteadas, a partir das 20h, (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as ...


São Paulo: o que abre e fecha no feriado antecipado na capital

Publicado: 20 de Maio de 2020


Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil - São Paulo © Rovena Rosa/Agência Brasil Os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) foram antecipados para estaquarta(20) equinta-feira (21) em São Paulo. A medida foi publicada noDiário Oficialdessaterça-feira (19) por meio doDecreto nº 59.450com o objetivo de ...


Mais de mil municípios terão R$ 598 milhões em emendas parlamentares

Publicado: 19 de Maio de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal Jr/EBC A nova modalidade de repasse de recursos de emendas parlamentares para estados e municípios, chamada de transferências especiais, está disponível a partir desta terça-feira (19). Criada no final do ano passado por emenda à Constituição, essamodalidadeocorre quando um parlamentar encamin ...


Agências da Caixa em São Paulo vão abrir mesmo com feriado antecipado

Publicado: 19 de Maio de 2020


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil As agências da Caixa Econômica Federal no estado de São Paulo abrirão nos próximos dias, independentemente da antecipação de feriados na capital e em várias cidades do estado, informou, há pouco, o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o banco funcion ...


Veja o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Publicado: 19 de Maio de 2020


Por Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa do governo federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 milpara mulheres mães e chefes de família).Obenefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro social do governo e no Bolsa Família. & ...


STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S

Publicado: 19 de Maio de 2020


Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos daMedida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contribuições das empresas ao Sistema S por três meses, de abril a junho deste ano. O ministro atendeu a um pedido da União. A reduç&a ...


Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

Publicado: 19 de Maio de 2020


Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro. Ao todo, cerca de 50 milhões de pe ...


Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Publicado: 18 de Maio de 2020


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal Jr./Agência Brasil Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Trib ...


Projeto de regularização fundiária divide opiniões na Câmara

Publicado: 18 de Maio de 2020


Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O debate sobre o projeto de Lei (PL) 2633/20, que trata da regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos dividiu opiniões durante uma reunião virtual temática para tratar da matéria na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (18).Se n&atild ...


Caixa começa a pagar hoje segunda parcela de auxílio emergencial

Publicado: 18 de Maio de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro so ...


Vetos ao PLP 39 beneficiarão estados e municípios, diz secretário

Publicado: 18 de Maio de 2020


Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a União com os vetos presidenciais a dois parágrafos de artigos no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coron ...


Governo divulga calendário da segunda parcela do auxílio emergencial

Publicado: 15 de Maio de 2020


Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia ...


Tesouro paga R$ 963,62 milhões em dívidas garantidas pela União

Publicado: 15 de Maio de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil A União pagou R$ 963,62 milhões em dívidas garantidas dos estados e municípios em abril. Na comparação com abril do ano passado, quando foram honrados R$ 401,02 milhões, o crescimento foi de 140,3%. Do total bancado pelo Tesouro em abril de 2020, os maiores valores foram R$ 226,3 ...


Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

Publicado: 15 de Maio de 2020


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudançasno aux&iacu ...


Caixa libera R$ 246 milhões de auxílio emergencial neste sábado

Publicado: 15 de Maio de 2020


Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Caixa disponibilizará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu ontem (14) da Dataprev o novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos. Desde o dia ...


Bolsonaro faz reunião virtual com presidente da Fiesp e empresários

Publicado: 14 de Maio de 2020


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro se reuniu hoje (14) com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e empresários para tratar das questões econômicas em meio à pandemia de covid-19 no Brasil. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Wal ...


Auxílio emergencial é caro para se tornar permanente, diz Mansueto

Publicado: 14 de Maio de 2020


Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O auxílio emergencial, embora necessário neste momento, é um programa muito caro, disse hoje (14) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, em audiência pública virtual promovida pela Comissão Mista do Congresso destinada a acompanhar a situação fiscal e a e ...